Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • TCU não pode bloquear patrimônio de empresa em recuperação.
    TCU não pode bloquear patrimônio de empresa em recuperação.

    TCU não pode bloquear patrimônio de empresa em recuperação.

    TCU não pode bloquear patrimônio de empresa em recuperação, decide Fachin. [...]

    Ler post
  • STJ: Gestores não podem responder por tributos devidos.
    STJ: Gestores não podem responder por tributos devidos.

    STJ: Gestores não podem responder por tributos devidos.

    Gestores não podem responder solidariamente por tributos devidos, diz STJ. [...]

    Ler post
  • Unimed não pode proibir cadastro de médico.
    Unimed não pode proibir cadastro de médico.

    Unimed não pode proibir cadastro de médico.

    Unimed não pode proibir que médica se cadastre em mais de uma especialidade. [...]

    Ler post
  • Banco deve apresentar lista de clientes lesados.
    Banco deve apresentar lista de clientes lesados.

    Banco deve apresentar lista de clientes lesados.

    Após perder demanda coletiva, banco deve apresentar lista de clientes lesados [...]

    Ler post
  • Surgimento de vagas gera direito à nomeação em concurso.
    Surgimento de vagas gera direito à nomeação em concurso.

    Surgimento de vagas gera direito à nomeação em concurso.

    Surgimento de novas vagas gera direito à nomeação de aprovado em concurso. [...]

    Ler post
  • TST: Atraso de 02 dias de pagamento não exige valor em dobro
    TST: Atraso de 02 dias de pagamento não exige valor em dobro

    TST: Atraso de 02 dias de pagamento não exige valor em dobro

    Atraso de dois dias no pagamento de férias não exige valor em dobro, decide TST. [...]

    Ler post