Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • Novo REFIS da Crise - Programa de Regularização Tributária
    Novo REFIS da Crise - Programa de Regularização Tributária

    Novo REFIS da Crise - Programa de Regularização Tributária

    Novo REFIS da Crise - Programa de Regularização Tributária [...]

    Ler post
  • Dificuldade financeira não justifica omissão de informação.
    Dificuldade financeira não justifica omissão de informação.

    Dificuldade financeira não justifica omissão de informação.

    Dificuldades financeiras não justificam omissão de informações fiscais. [...]

    Ler post
  • Movimentador de carga não pode ser multado pela ANTT.
    Movimentador de carga não pode ser multado pela ANTT.

    Movimentador de carga não pode ser multado pela ANTT.

    Movimentador de carga em porto não pode ser multado pela ANTT. [...]

    Ler post
  • Plano de Saúde: Obrigação de Cobrir tratamento.
    Plano de Saúde: Obrigação de Cobrir tratamento.

    Plano de Saúde: Obrigação de Cobrir tratamento.

    Obrigação de cobrir tratamento deve prevalecer sobre cláusula limitativa. [...]

    Ler post
  • Não compreender alcance da cláusula penal invalida contrato
    Não compreender alcance da cláusula penal invalida contrato

    Não compreender alcance da cláusula penal invalida contrato

    Não compreender o alcance jurídico de uma cláusula penal invalida contrato [...]

    Ler post
  • Contrato de franquia é anulado por descumprimento.
    Contrato de franquia é anulado por descumprimento.

    Contrato de franquia é anulado por descumprimento.

    Contrato de franquia é anulado por descumprimento de obrigações. [...]

    Ler post