Incidência de PIS/COFINS de royalties recebidos do exterior
Receita: incide PIS/Cofins no recebimento de royalties do exterior – Exportação [...]
Ler postReceita: incide PIS/Cofins no recebimento de royalties do exterior – Exportação [...]
Ler postEmpresa deve indenizar por falha em rastreamento de veículo. [...]
Ler postCoparticipação de segurado após 30 dias de internação psiquiátrica não é abusiva. [...]
Ler postUso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge. [...]
Ler postPortador de neoplasia maligna tem direito à isenção do imposto de renda ainda que não tenha se aposentado. [...]
Ler postAndar com roupa íntima em barreira sanitária gera dano moral. [...]
Ler post