Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • Principais pontos da reforma tributária
    Principais pontos da reforma tributária

    Principais pontos da reforma tributária

    Relator da reforma tributária apresenta principais pontos de minuta [...]

    Ler post
  • Compensação de ICMS em bonificação
    Compensação de ICMS em bonificação

    Compensação de ICMS em bonificação

    Compensação de ICMS em bonificação dispensa prova de que não houve repasse [...]

    Ler post
  • DF: Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS
    DF: Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS

    DF: Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS

    Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF [...]

    Ler post
  • Prazo para aderir ao PERT vai até 29/09
    Prazo para aderir ao PERT vai até 29/09

    Prazo para aderir ao PERT vai até 29/09

    Prazo para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária vai até 29/9 [...]

    Ler post
  • Pedido de vista suspende análise de decreto de SP sobre ICMS
    Pedido de vista suspende análise de decreto de SP sobre ICMS

    Pedido de vista suspende análise de decreto de SP sobre ICMS

    Pleno- Pedido de vista suspende análise de decreto de SP que trata de ICMS. [...]

    Ler post
  • SP: Débitos de infração de ICMS podem ser renegociados.
    SP: Débitos de infração de ICMS podem ser renegociados.

    SP: Débitos de infração de ICMS podem ser renegociados.

    SP: Débitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP. [...]

    Ler post