Indenização por Danos Morais ao Companheiro Traído
Há um posicionamento de juristas, que quem foi traído, tem direito a pleitear Danos Morais, uma vez que quando existe traição, falta de lealdade do parceiro, o compa [...]
Ler post
Indenização por Danos Morais ao Companheiro Traído 
A não incidência do ICMS sobre TUST e TUSD A não incidência do ICMS sobre TUST e TUSD
A não incidência do ICMS sobre TUST e TUSD e o pedido de restituição dos valores pagos a mais nos últimos 05 anos [...]
Ler post
ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicação ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicação
alíquotas superiores à alíquota-base [...]
Ler post
Produtos expostos sem valor constitui violação ao CDC 
RESTITUIÇÃO DO INSS RESTITUIÇÃO DO INSS
Para quem contribui acima do teto do INSS tem direito a restituição dos valores [...]
Ler post
ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS