PGR defende impossibilidade de terceiro mandato familiar.
PGR defende impossibilidade de terceiro mandato familiar em município do RJ. [...]
Ler postPGR defende impossibilidade de terceiro mandato familiar em município do RJ. [...]
Ler postTribunal Superior Eleitoral lista principais decisões dos últimos 12 meses. [...]
Ler postTCU não pode bloquear patrimônio de empresa em recuperação, decide Fachin. [...]
Ler postGestores não podem responder solidariamente por tributos devidos, diz STJ. [...]
Ler postUnimed não pode proibir que médica se cadastre em mais de uma especialidade. [...]
Ler postApós perder demanda coletiva, banco deve apresentar lista de clientes lesados [...]
Ler post