Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • Recuperação judicial e a execução contra os sócios
    Recuperação judicial e a execução contra os sócios

    Recuperação judicial e a execução contra os sócios

    Recuperação judicial não impede execução contra os sócios na Justiça do Trabalho [...]

    Ler post
  • Taxa Selic e o IR e CSLL
    Taxa Selic e o IR e CSLL

    Taxa Selic e o IR e CSLL

    IR e CSLL não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos. [...]

    Ler post
  • Diferenças em regime de substituição Tributária
    Diferenças em regime de substituição Tributária

    Diferenças em regime de substituição Tributária

    Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS. [...]

    Ler post
  • Rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa"
    Rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa"

    Rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa"

    Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”. [...]

    Ler post
  • Autuação de empresa que pagou verbas fora do prazo
    Autuação de empresa que pagou verbas fora do prazo

    Autuação de empresa que pagou verbas fora do prazo

    Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva. [...]

    Ler post
  • Protesto de certidões de dívida ativa
    Protesto de certidões de dívida ativa

    Protesto de certidões de dívida ativa

    Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF [...]

    Ler post