Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • Revista aleatória de trabalhadores não gera dano moral.
    Revista aleatória de trabalhadores não gera dano moral.

    Revista aleatória de trabalhadores não gera dano moral.

    Revista aleatória de trabalhadores não gera dano moral coletivo. [...]

    Ler post
  • TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes.
    TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes.

    TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes.

    TST define situações em que empresa pode pedir antecedentes criminais. [...]

    Ler post
  • Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias.
    Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias.

    Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias.

    Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas. [...]

    Ler post
  • STF define tese sobre pagamento de IPTU por empresa privada.
    STF define tese sobre pagamento de IPTU por empresa privada.

    STF define tese sobre pagamento de IPTU por empresa privada.

    STF define tese sobre pagamento de IPTU por empresa privada em imóvel público. [...]

    Ler post
  • Medicamento de uso domiciliar deve ser coberto por plano.
    Medicamento de uso domiciliar deve ser coberto por plano.

    Medicamento de uso domiciliar deve ser coberto por plano.

    Medicamento de uso domiciliar deve ser coberto por plano de saúde. [...]

    Ler post
  • Incidem PIS e Cofins em operações back to back.
    Incidem PIS e Cofins em operações back to back.

    Incidem PIS e Cofins em operações back to back.

    Incidem PIS e Cofins em operações back to back, diretamente no exterior. [...]

    Ler post